Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia a publicação de regras para punir passageiros indisciplinados, o que pode incluir a criação de uma lista de banimento de embarque e multa. Saiba mais, neste post!
O processo de criação das regras
A Anac deseja publicar novas regras para passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, a contar de 2024.
Para tanto, está prevista a realização de uma consulta pública para janeiro do próximo ano.
Tal frente decorre de alegado aumento de casos de importunação sexual e demais condutas inadequadas em voos e aeroportos desde a pandemia.
No final do ano passado, a Anac criou um grupo de estudos que reuniu representantes da agência, das companhias aéreas e de aeroportos para iniciar as tratativas sobre o novo regramento.
As novidades da nova regulação
A ideia é que haja uma classificação das punições de acordo com o nível de indisciplina, dentre elas a inclusão do passageiro numa lista de banimento para embarque, assim como acontece no Estados Unidos, e/ou pagamento de multas.
Além disso, as regras poderão alcançar casos que não são considerados crime, como uma discussão no balcão do check-in, por exemplo.
Órgãos de defesa do consumidor sinalizam resistência, fundamentados no direito de ir e vir do passageiro, já as companhias aéreas apoiam a frente de trabalho por terem sentido um aumento significativo de casos de agressões contra funcionários e até mesmo violência sexual contra passageiros.
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Juliana Molinari (@quevoceviaje)
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