Angouleme

Ficar em pé parado, se sentar ou deitar nas ruas do centro de uma cidade na França são práticas proibidas e quem descumpre a regra está sujeito à multa. Saiba mais sobre esse decreto “inusitado” neste post!

Que cidade é essa?

As autoridades da cidade de Angoulême, no oeste da França, editaram um decreto proibindo qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parado nas ruas do centro, por considerar tais práticas como “ocupações abusivas” do espaço público.

O que diz o decreto

Consta na norma que “qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”.

Ainda de acordo com o Decreto, também é vedado “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.

Quem descumprir o Decreto poderá ser penalizado com uma multa de 35 euros (algo em torno de R$190,00), sendo que reincidentes têm a multa majorada para 150 euros (aproximadamente, R$815,00).

A justificativa para o Decreto

Na opinião do prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, “a presença em determinadas ruas, praças, locais públicos e vias privadas abertas ao tráfego público de grupos que apresentam comportamento perturbador, provocador ou obstrutivo” justifica o Decreto.

Pousset destaca que as pessoas muitas vezes estão alcoolizadas e atrapalham a circulação de pedestres e alerta que “essa lei é uma forma de dizer: mude ou saia, ou comporte-se de forma diferente.”

E, aí o que achou dessa lei? As justificativas apresentadas pelo prefeito são razoáveis, na sua opinião?

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Até o próximo post!

Juliana Molinari (@quevoceviaje)