Menor viajando sozinho poderá ser acompanhado até embarcar

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a possibilidade de menor de idade que viaja sozinho ter acompanhante nas salas de embarque e desembarque em voos domésticos. Saiba mais neste post!

A novidade

Menores que viajam sozinhos em voos domésticos poderão ser acompanhados por seus responsáveis até a sala de embarque e a partir da sala de desembarque no destino, conforme o caso.

A possibilidade decorre de alteração feita ANAC nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil n.107 e n.108 e visa proporcionar mais comodidade aos responsáveis, assim como já ocorre em outros países.

Como vai funcionar

Com a nova regra, que entrará em vigor em março de 2023, o operador aéreo terá a permissão de conceder autorização de acesso ao acompanhante do menor até o portão de embarque após a sua identificação e realização dos mesmos procedimentos de inspeção de segurança aos quais os passageiros estão sujeitos.

Como se trata de uma permissão e não uma obrigação dos operadores aéreos, é preciso considerar que o acesso do acompanhante poderá ser limitado a determinados aeroportos, rotas ou companhias áreas.

A medida terá efeito somente em 60 (sessenta) dias a fim de que haja tempo para a ampliação da consulta pública sobre o assunto e para que os operadores aéreos e aeroportuários consigam implementar os procedimentos operacionais e de segurança aplicáveis.

Outra possível novidade

Na mesma Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC em que ficou decidida a relata permissão de acompanhamento do menor que realiza voo doméstico sozinho, a ANAC também apreciou a questão dos grupos de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE), previstos na Resolução 280, da Agência, e a possibilidade de também serem acompanhados até o embarque está sob análise.

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Juliana Molinari (@quevoceviaje)