As regras para viajantes a partir dos cinco anos de idade desembarcando em território nacional foram atualizadas pelo Ministério da Saúde. Com as novas regras de entrada no Brasil, crianças necessitam estar imunizadas e com comprovante de vacinação para viajar ao país atentando as diferentes medidas entre as fronteiras terrestres e aéreas.
A obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina para entrar no Brasil inclui todos os brasileiros e estrangeiros com idade elegível para receber o imunizante, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Isso quer dizer que crianças também entram neste requisito para o desembarque em território nacional.
No entanto, para cada fronteira, uma idade foi definida pelo Ministério como critério de obrigatoriedade para apresentação do comprovante de vacina.
Crianças a partir dos cinco anos de idade, viajando dentro de um período inferior a 30 dias, devem estar imunizadas e possuir documento comprobatório para desembarcar no Brasil por vias terrestres.
Já para vias aéreas, a idade mínima para apresentar o certificado de vacina é de 12 anos, também sob o critério de uma viagem inferior a 30 dias.
Antes da atualização da regra, todos os passageiros acima dos cinco anos, independente do tipo de transporte que utilizassem para entrar no país, deviam possuir o comprovante de vacinação.
Confira detalhes da atualização aqui!
Imunizantes reconhecidos pela Anvisa para vacinação de crianças
É importante reforçar que os menores precisam estar vacinados com imunizantes de marcas reconhecidas e autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estarem aptas ao ingresso no pais.
Até o momento, as crianças possuem autorização de vacinação com a Comirnaty (aplicada com a marca Pfizer no Brasil). Dos seis aos 17 anos, a imunização pode ser feita com a Comirnaty e a Coronavac.
No entanto, as autoridades brasileiras reconhecem que a distribuição de vacinas ao redor do mundo possui ritmos variáveis e que, em muitos territórios, a imunização esta lenta ou ainda não chegou para crianças.
Por isso, há uma lista especifica de estrangeiros que, por já terem iniciado a vacinação às crianças, integram a nova regra. Confira aqui os países que já aplicam a vacina contra covid-19 em crianças:
Em resumo, os viajantes que precisam apresentar comprovante de vacinação na entrada do Brasil são: brasileiros e estrangeiros (incluindo residentes dos países da lista acima com idade superior a cinco anos) realizando ou retomando de viagem iniciada a menos de 30 dias.
Exceção ao comprovante de vacinação
Crianças de países que não estejam integrados a esta lista ou turistas provenientes de nações que estejam com limitação na disponibilidade dos imunizantes não são obrigados a apresentar comprovante de vacinação.
Aqui abaixo está uma lista dos países com baixos índices de vacinação e, logo, seus residentes não necessitam da imunização para entrarem no Brasil:
Não apresentação do comprovante de vacinação
Para brasileiros entre cinco e 17 anos ou estrangeiros de países que estejam vacinando pessoas na mesma faixa etária, a comprovação de vacinação deve ser feita pelos responsáveis (viajando com a criança ou no momento de embarcá-la).
Caso os adultos estejam viajando junto e não apresentem seus próprios comprovantes de vacinação, deverão ser isolados em quarentena junto às crianças pelo período de 14 dias no endereço indicado no preenchimento na Declaração de Saúde do Viajante (um dos requisitos de entrada no território). Após o período, todos estarão liberados para trânsito dentro do Brasil.
Confira atuais regras vigentes de entrada no Brasil aqui!
Considerações
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