O Senado aprovou nesta terça-feira o acordo de céus abertos firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.
O Presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto de Lei conhecido com “Céus Abertos”, que extingue a quantidade limite de voos entre o Brasil e os Estados Unidos, dando liberdade para as companhias aéreas ofertarem quantas rotas e frequências desejarem, de acordo com a capacidade dos aeroportos.
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Atualmente, o teto são de 301 frequências por semana para ambos os países. Como o texto já passou pela Câmara, vai agora à promulgação, quando passa a ter validade. Com ele, não haverá mais limites de voos entre os dois países e cada companhia aérea poderá operar quantas frequências quiser, sem autorização prévia, de acordo com a capacidade dos aeroportos.
Os céus abertos entre Brasil e Estados Unidos receberam a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos dos dois países. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
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O acordo foi assinado em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e estava parado desde então. No ano passado, um grupo de empresas aéreas, agências de viagens e outras instituições criaram o Movimento Céus Abertos, para pressionar o Congresso a aprovar a medida.
A nova Lei pode estimular uma maior competição entre as companhias aéreas, favorecer o lançamento de voos internacionais para cidades que hoje não são atendidas, ou possibilitar o aumento de frequência em determinadas rotas. Porém, é bom não criar grandes expectativas, já que tudo indica que as empresas aéreas não vão sair lançando novos voos enquanto houver grande incerteza quanto à retomada do crescimento da economia brasileira.
No curto prazo, a medida vai viabilizar a parceria comercial da Latam com a American Airlines, assinada no começo do ano, para compartilhamento de todos os voos entre Brasil e Estados Unidos. O governo norte-americano tinha colocado a liberação dos voos entre os países como pré-condição para a aprovação do Joint Business Agreement (JBA) entre as duas companhias.
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Entre as empresas, a maior oposição vinha da Azul, segundo executivos do setor. A empresa alegava que as companhias brasileiras não vão conseguir competir em igualdade de condições com as americanas. Em nota divulgada nesta terça-feira, informou que “reconhece a aprovação” do acordo e comunicou que irá “trabalhar em conjunto com suas companhias parceiras”.
Em nota, a Latam comemorou a aprovação e considerou que o acordo promove maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno.
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Fonte: O Globo